Friday, November 07, 2008

Lei 11.804/08: Mais uma histrionice da "peste" do politicamente correto.
"As más leis são a pior espécie de tirania!" (Edmund Burke)










































Assim, como mulher, digo: NÃO!
por Lígia L. R.

Muita calma nesta hora.

Defendo com veemência a tão questionada Lei Maria da Penha. Sei que procede quando muitos dizem que ela é inconstitucional. Acabei apoiando e muito, diga-se de passagem, pois, soco na cara não se paga com cestas básicas, porem, tenho certeza que se a justiça fosse mais eficiente, não precisaríamos ter leis redundantes... Porém, isso já está demais.

Que história é essa de pensão antes da certeza de serem pais?



As grávidas brasileiras já têm o direito de cobrar na Justiça pensão alimentícia. Pela lei, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a mulher pode pedir que o suposto pai de seu filho contribua durante toda a gestação com as despesas de alimentação, exames, medicamentos e o parto.

Pelas novas regras, publicadas ontem no "Diário Oficial" da União, a comprovação da paternidade só será possível após o nascimento da criança, com o exame do DNA. Isso porque foi vetado, sob alegação de risco à criança, o artigo que possibilitava a realização do "exame pericial pertinente" na gravidez.

Ou seja, o homem terá de pagar a pensão mesmo sem que haja a certeza de que é o pai. O texto da lei, publicado ontem, não prevê a devolução obrigatória do que foi pago a título de pensão caso depois fique provado que ele não era o pai. Mas o homem poderá entrar na Justiça e pedir, não só a devolução do valor pago, como também uma indenização.

Pela nova lei, pai e mãe têm de compartilhar os custos relacionados à gravidez. O valor despendido será proporcional às suas respectivas rendas.

Para receber a pensão, a gestante precisa apresentar na Justiça indícios que comprovem a paternidade.
"O ônus da prova agora é do pai, e não mais da mãe", disse o advogado Esdras Dantas, conselheiro federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). "O homem poderá contestar, por exemplo, informando que passou por uma vasectomia. Mas não poderá pedir exame de DNA durante a gravidez da mulher", completou.

Como provas, a grávida poderá levar testemunhas ou documentos que indiquem relação com o suposto pai, afirma o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família. "Antes da possibilidade de exame de DNA, anos atrás, a única defesa que havia nos processos de paternidade era a possibilidade de investigar a vida moral da mãe, apontando o número de parceiros, por exemplo", disse Pereira.

Para o advogado, a lei dá crédito de confiança à grávida para atender ao princípio jurídico do melhor interesse da criança.

Fonte: Folha Online



Olha, se esta lei já estivesse prevendo a devolução do dinheiro em caso negativo, eu até iria pensar duas vezes. Vamos falar francamente. Infelizmente há muito mais exceções do que regra nos dias de hoje.

Há mulheres que jamais fariam chantagem ou sacanagem. Algumas, separadas de seus maridos seguem com a criação de seus filhos sozinha. Nem pedem a pensão. Dispensam esse direito. Também não aprovo essa conduta, porem sei que em muitos casos não se tira leite de pedra.

Mas, veja bem... E aquelas outras? Namoram jogadores, artistas, empresários, casados, solteiros, comuns e ficam grávidas? Se eu entendi bem, se alguma mulher inventar que saiu com meu marido, por exemplo, levar duas amigas que afirmarão que os viu juntos o coitado vai ter que pagar os custos desta gestação e depois contratar um advogado para quem sabe, reaver o dinheiro e uma indenização?

Só podem estar brincando.

E se o homem for vasectomizado, tudo bem... A mocinha só vai passar carão? Só?

Por que proibir o exame? Quais os riscos para a criança? São 9 longos meses...

Ah, isso vai estimular a paternidade responsável? Coisíssima nenhuma. Se o SUPOSTO pai não tiver, quem vai pagar os cuidados do bebê? Não pagam nem os dos nascidos.

Infelizmente, a carga sempre será feminina. Por amor, por golpe ou acidente. Sou bem grandinha para saber TODOS os métodos que existem para não se conceber. Para mim isso é o fim da picada.

Sou mulher sim, mas já cansei da história da barriga. Tem mulher que não vale um vintém furado e há homens idem. Bastaria que ambos, homens e mulheres tivessem vergonha na cara, princípios, moral que essas aberrações não precisariam acontecer.

Se filhos tivesse, eu os aconselharia assim: Vasectomia já... Depois, reverte, melhor que gastar dinheiro com advogado para reaver dinheiro que já voou.

Essa lei, da maneira que foi feita, é abominável.

Ah, em tempo: As custas da gestação serão dividas por dois? Hum, hum... Isso é, claro, se ambos tiverem emprego e não enjoarem.

Absurdo.

Tem que se colocar no mínimo um adendo nesta lei: SE NÃO FOR DO "SUPOSTO" pai, ai, ai, ai... Tem que arder em quem acusou, fez gastar e etc., etc., etc. Se não, vou morrer gritando que não concordo.


Publicado no blog "Dois em Cena".
Sexta-feira, 07 de novembro de 2008, 13h53.









TEMPOS OBÂMICOS – José Nivaldo Cordeiro



1 comment:

FENIX said...

Caminhamos a passos largos em direção ao abismo tenebroso e sem fundo, sem que nenhuma instituição ponha freio ou desacelere a locomotiva Brasil.

Enquanto a corrupção corre solta, com uma prisão aqui e outra acolá; sabem-se lá quantos casos ainda não foram detectados pelas policias, autoridades invertem seu papel de estabelecer a ordem e se manifestam publicamente contra as leis vigentes, como se quisessem fazer a justiça com as próprias mãos, movidos pela falta de bom senso, característica do ódio ideológico. Determinados à vingança a qualquer custo, colocam lenha numa fogueira a muito extinta e que sabe-se lá a quem vai queimar no final da história.

Enquanto o país cambaleia mal administrado, discute-se o indiscutível e juristas assim como juízes decretam a falência das leis, de suas interpretações e principalmente da credibilidade do sistema de leis, dos juízes e de todo o sistema judiciário, imprescindível na sobrevivência da democracia, desde que justo, eficiente e eficaz. A falta de bom senso ganha corpo dia a dia. É a casa-da-mãe-joana, cada um dizendo o que quer e insistindo que prevaleça sua opinião, não interessando os meios para tal. É o caos anunciado.

De há muito já se sabia que os atuais governantes, totalmente despreparados para as funções que exercem, estabeleceram enorme desorganização nos poderes da republica, de tal forma não haver mais nenhuma credibilidade em nenhum deles.

Quando não estão disputando algo, os três poderes, formam quadrilha para aprovar algum beneficio mutuo, proteger algum figurão vinculado aos governantes, e por aí vai.

Cabe às Forças Armadas, única instituição ainda com alguma credibilidade, uma reflexão profunda, e uma verificação se realmente é a decisão acertada, nada fazer, não interferir, não intervir.

Sem ser pessimista, não se pode vislumbrar um bom futuro com o atual estado de coisas. Parte da sociedade brasileira, já está se organizando por conta própria, infelizmente sob a forma do crime, amplamente favorecida pela impunidade reinante. É uma questão de tempo a anarquia generalizada.

A omissão fará com que sejamos vítimas de nós mesmos.

"LIBERTAS QUAE SERA TAMEN"

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