e o seu "ponto de encontro", com 37 anos de atraso.
A porta da rua é a serventia da casa
por Demóstenes Torres
O secretário especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, caso venha mesmo pedir demissão poderia aproveitar o tempo de folga para estudar um pouco os estatutos legais e rever os seus provectos conceitos. Vannuchi é um democrata simulado que não gosta da Constituição e pensa que o estado de direito é instrumento de amparo às suas convicções revanchistas.
Recentemente, em ato público contra a ditadura militar, teve arroubo de caçador de torturadores e declarou que garantiria de próprio punho o direito de defesa aos que agiram nos porões do regime de exceção. Agora, também publicamente, ameaça entregar o cargo ao presidente da República caso a Advocacia Geral da União (AGU) mantenha justamente a defesa do coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, acusado de comandar o DOI-Codi em ação movido pelo Ministério Público Federal.
Ocorre que, neste caso, a União se tornou ré na relação processual e cabe, por dever constitucional, à AGU defendê-la e com o argumento de sempre: a Lei de Anistia encerrou o assunto e ponto. Como não é possível rasgar a Carta de 1988 para satisfazer o capricho de Vannuchi, o natural é que ministro encontre a porta de saída do governo Lula. O contrário seria optar pelo crime de responsabilidade.
Vannuchi, em primeiro lugar, sustenta um absurdo jurídico do qual o próprio presidente da República, com muita razão, quer distância medida. Depois, a exoneração passa a ser um imperativo quando um subordinado chantageia em público o dono da caneta. Isto configura quebra explícita de confiança. O pior de tudo é que não há polêmica na matéria a não ser a própria vontade de Vannuchi de se cristianizar politicamente para encontrar alternativa honrosa à causa prescrita.
Particularmente acho pouca qualquer punição para infratores da lei, especialmente torturadores, e tenho repulsa total a qualquer arbitrariedade, mais ainda as cometidas pelo regime de 1964. Agora, também não posso concordar que pretendam, em nome de uma ancestralidade esquerdista, fulminar o ato jurídico perfeito consagrado pela Lei de Anistia. Revigorar um assunto tão bem pacificado no ordenamento legal e político do País é lançar mão do mesmo expediente de exceção daquele tempo.
Como isso trama contra a democracia, a demissão de Vannuchi terá até função educativa e pode ser o ponto de partida para o governo de uma vez por todas virar o disco e restaurar a sua autoridade. O presidente Lula precisa descer do muro e mostrar aos descontentes que a porta da rua é a serventia da casa.
Recentemente, em ato público contra a ditadura militar, teve arroubo de caçador de torturadores e declarou que garantiria de próprio punho o direito de defesa aos que agiram nos porões do regime de exceção. Agora, também publicamente, ameaça entregar o cargo ao presidente da República caso a Advocacia Geral da União (AGU) mantenha justamente a defesa do coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, acusado de comandar o DOI-Codi em ação movido pelo Ministério Público Federal.
Ocorre que, neste caso, a União se tornou ré na relação processual e cabe, por dever constitucional, à AGU defendê-la e com o argumento de sempre: a Lei de Anistia encerrou o assunto e ponto. Como não é possível rasgar a Carta de 1988 para satisfazer o capricho de Vannuchi, o natural é que ministro encontre a porta de saída do governo Lula. O contrário seria optar pelo crime de responsabilidade.
Vannuchi, em primeiro lugar, sustenta um absurdo jurídico do qual o próprio presidente da República, com muita razão, quer distância medida. Depois, a exoneração passa a ser um imperativo quando um subordinado chantageia em público o dono da caneta. Isto configura quebra explícita de confiança. O pior de tudo é que não há polêmica na matéria a não ser a própria vontade de Vannuchi de se cristianizar politicamente para encontrar alternativa honrosa à causa prescrita.
Particularmente acho pouca qualquer punição para infratores da lei, especialmente torturadores, e tenho repulsa total a qualquer arbitrariedade, mais ainda as cometidas pelo regime de 1964. Agora, também não posso concordar que pretendam, em nome de uma ancestralidade esquerdista, fulminar o ato jurídico perfeito consagrado pela Lei de Anistia. Revigorar um assunto tão bem pacificado no ordenamento legal e político do País é lançar mão do mesmo expediente de exceção daquele tempo.
Como isso trama contra a democracia, a demissão de Vannuchi terá até função educativa e pode ser o ponto de partida para o governo de uma vez por todas virar o disco e restaurar a sua autoridade. O presidente Lula precisa descer do muro e mostrar aos descontentes que a porta da rua é a serventia da casa.
Demóstenes Torres é procurador de Justiça e senador pelo DEM-GO.
Publicado no " Blog do Noblat".
Quarta-feira, 29 de outubro de 2008, 14h53.
Políticos e mafiosos – Ipojuca Ponteshttp://bootlead.blogspot.com A porta da rua é a serventia da casa – Senador Demóstenes Torres
2 comments:
Fazer a coisa certa? Quando?
Quando não puder mais respirar?
A cada dia o cerco se fecha mais, a cada dia mais e mais aderem ao assistencialismo, a cada dia as fileiras aumentam.
Indignação? Revolta? Criticas?
Isso não é ação, e o momento exige isso. Ação.
Isso se ainda passar pela cabeça de alguém que ainda se pode consertar os erros.
Agora mais que nunca ou nos firmamos como potência na América do Sul ou passaremos a ser uma republiqueta seguindo ordens do Foro de São Paulo, vendo ser hasteada uma bandeira vermelha com estrela, foice e martelo.
O BRASIL DOS MACACOS
O Brasil de hoje assemelha-se à obra de ficção cientifica de Pierre Boulle, "Le Planète des Singes", de onde se baseou o filme "O Planeta dos Macacos". No filme, uma raça de macacos falantes, após uma hecatombe nuclear, escraviza os humanos, que são mudos.(MUDOS)
A elite dos macacos, os governantes, conhecedores da superioridade da raça humana, escondiam o fato dos demais e mantinham os humanos vivos e escravizados, numa tentativa de mostrar aos demais uma superioridade inexistente.
O maior receio era o afloramento da verdade e eventual colapso da sociedade símia, sob ordens de mamíferos primatas.
Hoje, me belisco, diante dos acontecimentos, onde marginais, terroristas, guerrilheiros, seqüestradores, a ralé, despreparada intelectualmente e moralmente assaltou o poder e impõe nefasto domínio sobre os mais preparados. Escondem da população, assim como os macacos, a superioridade dos corretos e além da contra-propaganda, investem em apagar da memória coletiva, as obras realizadas pela raça superior.
Curiosamente não se impõem através de armas e sim do engodo endossado pela mídia devidamente cúmplice, adestrada e bem remunerada, além do controle das leis e de quem deveria zelar pelo seu cumprimento. Mas lá, como cá, também havia uma macaca psiquiatra que, rendida à verdade, auxiliou os revoltosos. Hoje vemos bandidos opinando sobre leis, sobre punições, sobrepondo-se a juristas, que por circunstâncias várias, tiveram a credibilidade abalada.
Seria o caso de perguntar ao Fernandinho Beira-mar se concorda com as leis e as penalidades que ela lhe impôs. Inverteram os valores, banalizaram a má conduta, subverteram a ordem pré-estabelecida, tudo com o intuito de minar a resistência e destruir a vontade e fazer assim, a sociedade aceitar a nova ordem, baseada na total falta de regras e escrúpulos, desprezando a ética e anulando a moral.
E os mudos? Eram mudos porque foram convencidos que não podiam falar.
MAS PODIAM.
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