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Sunday, November 16, 2008

Os "bocas-de-fossa"!





























Perdão seletivo – Vannuchi e Genro acham que a anistia ampla e irrestrita não vale para inimigos
por Augusto Nunes

Caso se interessassem pelo futuro do Brasil, o ministro da Justiça e o secretário nacional dos Direitos Humanos estariam exibindo as olheiras superlativas dos inconformados com a institucionalização da tortura no sistema carcerário. Tanto o ministro Tarso Genro quanto o secretário Paulo de Tarso Vannuchi sabem que, neste momento, centenas de presos comuns estão sendo seviciados por policiais que preferem o choque elétrico à investigação ou por integrantes dos bandos criminosos que governam as cadeias. Como só se interessam pelo próprio futuro político, os dois ordenanças vencidos na guerra suja esquecem os carrascos do presente para acertar contas com torturadores do passado.

Nas capitanias confiadas à dupla, problemas é o que não falta. Mas os companheiros resolveram que não existe urgência mais urgentíssima que a revisão da Lei de Anistia decretada em 1979. Seria "ampla, geral e irrestrita", combinaram os negociadores do documento, ao fim de conversas especialmente delicadas. Nem tanto, descobriram quase 30 anos depois os parceiros ansiosos pela vingança.

Quem olha por espelhos retrovisores caminho à margem do penhasco é forte candidato ao título de homem sem visão do ano. Quem olha só pelo retrovisor direito, garimpando imagens de torturadores aposentados, é um cretino fundamental. Para os tarsos, a anistia que livrou Genro do medo crônico e Vannuchi da cadeia não se estende aos porões da ditadura.

"A lei se aplica tanto aos adversários do regime militar quanto aos agentes do poder público que eventualmente praticaram torturas contra presos políticos", discordou José Antonio Toffoli, advogado-geral da União. "Tortura é crime imprescritível", replicaram em coro os tarsos. "Terrorismo também é", avisou Gilmar Mendes, presidente do STF, amparado no artigo 43 da Constituição.

Foi a senha para o desembarque na frente de batalha dos heróis de araque, sempre fantasiados de credores da imensa maioria que nada lhes deve.

É um absurdo chamar de terroristas os que, por falta de opções, lutaram contra a ditadura de armas na mão, viajaram de novo os rufiões dos anos de chumbo. Havia opção, sim, deveriam berrar milhões de brasileiros que resistiram até que a liberdade abrisse as asas sobre nós e restaurasse a democracia. Anos a fio, a resistência democrática suportou a arrogância dos extremistas de esquerda e a prepotência dos direitistas radicais. Uns menosprezavam os "pequeno-burgueses a serviço do capitalismo". Outros tentavam conter a cólera provocada pela parvoíce dos "inocentes úteis a serviço dos comunistas".

Enquanto o delírio durou, os devotos da luta armada não fizeram reparos ao manual da guerrilha redigido por Carlos Marighela. "A ação terrorista deve ser executada com muita calma, decisão e sangue frio", ensina um trecho. "O terrorismo é uma arma que o revolucionário não pode abandonar". Só agora os guerrilheiros cismaram que o estigma foi invenção da ditadura.

A anistia não será revogada, mas nada impede escavações históricas amplas, gerais e irrestritas. Ex-torturadores merecem ser tratados como figuras abjetas. Ex-terroristas, também.


Augusto Nunes da Silva é jornalista, nascido em Taquaritinga, interior de S. Paulo, foi redator-chefe da revista Veja, diretor de redação das revistas Época e Forbes, dos jornais O Estado de S. Paulo, Gazeta Mercantil e Zero Hora, além de diretor-executivo do Jornal do Brasil. Foi também apresentador do programa Roda Vida da TV Cultura e do programa "Verso & Reverso" da TVJB. Augusto Nunes escreveu diversos livros, entre os quais: "Minha Razão de Viver - Memórias de um Repórter" (livro de memórias de Samuel Wainer), "Tancredo" (biografia de Tancredo Neves), "O Reformador: um Perfil do Deputado Luís Eduardo Magalhães" e "A Esperança Estilhaçada", sobre a atual crise política, entre outros. É um dos personagens do livro "Eles Mudaram a Imprensa", da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que selecionou os seis jornalistas mais inovadores dos últimos 30 anos, além de ter ganho por quatro vezes o Prêmio Esso de Jornalismo. Atualmente, Nunes escreve uma coluna na edição eletrônica da Revista "VEJA".





Publicado no jornal "Jornal do Brasil" (Sete Dias).
Domingo, 16 de novembro de 2008, 02h00.



Atentado à unidade nacional – Editorial do Estadão



Os "bocas-de-fossa"!

Thursday, October 30, 2008

Este é "esperto", já está até "preservando" o pescoço para o seu "destino".
Da série: "DESTA VEZ, VAMOS FAZER A COISA CERTA!".

Foto: Paulo de Tarso Vannuchi, pseudoguerrilheiro, mas apenas um moleque-de-recados da ALN
e o seu "ponto de encontro", com 37 anos de atraso.

































A porta da rua é a serventia da casa
por Demóstenes Torres

O secretário especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, caso venha mesmo pedir demissão poderia aproveitar o tempo de folga para estudar um pouco os estatutos legais e rever os seus provectos conceitos. Vannuchi é um democrata simulado que não gosta da Constituição e pensa que o estado de direito é instrumento de amparo às suas convicções revanchistas.

Recentemente, em ato público contra a ditadura militar, teve arroubo de caçador de torturadores e declarou que garantiria de próprio punho o direito de defesa aos que agiram nos porões do regime de exceção. Agora, também publicamente, ameaça entregar o cargo ao presidente da República caso a Advocacia Geral da União (AGU) mantenha justamente a defesa do coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, acusado de comandar o DOI-Codi em ação movido pelo Ministério Público Federal.

Ocorre que, neste caso, a União se tornou ré na relação processual e cabe, por dever constitucional, à AGU defendê-la e com o argumento de sempre: a Lei de Anistia encerrou o assunto e ponto. Como não é possível rasgar a Carta de 1988 para satisfazer o capricho de Vannuchi, o natural é que ministro encontre a porta de saída do governo Lula. O contrário seria optar pelo crime de responsabilidade.

Vannuchi, em primeiro lugar, sustenta um absurdo jurídico do qual o próprio presidente da República, com muita razão, quer distância medida. Depois, a exoneração passa a ser um imperativo quando um subordinado chantageia em público o dono da caneta. Isto configura quebra explícita de confiança. O pior de tudo é que não há polêmica na matéria a não ser a própria vontade de Vannuchi de se cristianizar politicamente para encontrar alternativa honrosa à causa prescrita.

Particularmente acho pouca qualquer punição para infratores da lei, especialmente torturadores, e tenho repulsa total a qualquer arbitrariedade, mais ainda as cometidas pelo regime de 1964. Agora, também não posso concordar que pretendam, em nome de uma ancestralidade esquerdista, fulminar o ato jurídico perfeito consagrado pela Lei de Anistia. Revigorar um assunto tão bem pacificado no ordenamento legal e político do País é lançar mão do mesmo expediente de exceção daquele tempo.

Como isso trama contra a democracia, a demissão de Vannuchi terá até função educativa e pode ser o ponto de partida para o governo de uma vez por todas virar o disco e restaurar a sua autoridade. O presidente Lula precisa descer do muro e mostrar aos descontentes que a porta da rua é a serventia da casa.


Demóstenes Torres é procurador de Justiça e senador pelo DEM-GO.








Publicado no " Blog do Noblat".
Quarta-feira, 29 de outubro de 2008, 14h53.



Políticos e mafiosos – Ipojuca Pontes


 
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