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Tuesday, April 15, 2008

Se porco nasceu, não tem jeito, porco morrerá!

































Lula, o pelego?
por Francisco C. Weffort

Que coisas tão graves em seus gastos na Presidência estará Lula procurando esconder da opinião pública? Que de tão grave têm as despesas dos palácios do Planalto, da Alvorada e da Granja do Torto que possam explicar a cortina de fumaça que o governo criou para impedir o controle dos cartões corporativos de Lula, Marisa, Lulinha, Lurian etc.? A estas alturas, só o governo pode responder a tais perguntas. E como o governo não responde, a opinião pública, sem os esclarecimentos devidos, torna-se presa de dúvidas sobre tudo e todos.

É conhecida a ojeriza de Lula a qualquer controle sobre gastos. Evidentemente os dele, da companheirada do PT, dos sindicatos e do MST, sem esquecer um sem-número de ONGs sobre as quais pesam suspeitas clamorosas. Ainda recentemente, ele vetou dispositivo de lei que exigia dos sindicatos prestação de contas ao TCU dos recursos derivados do imposto sindical (agora "contribuição"). Há mais tempo, Lula era contra o imposto em nome da autonomia sindical. Agora que está no governo, deixou ficar o imposto e derrubou o controle do TCU. Tudo como dantes no quartel de Abrantes. O que o Lula e os pelegos querem é o que já existia na "república populista", dinheiro dos trabalhadores sem qualquer controle.

Lula, a chamada "metamorfose ambulante", não se tornou ele próprio um pelego? Assim como defendeu a gastança dos sindicatos em nome da autonomia sindical, agora defende sua própria gastança na Presidência em nome da segurança nacional. Isso me lembra uma historinha de 1980, bem no início do PT, quando João Figueiredo estava no governo e Lula estava para ser julgado na Lei de Segurança Nacional. Junto com alguns outros, eu o acompanhei numa viagem à Europa e aos Estados Unidos em busca de apoio. Como outros na comitiva, eu acreditava piamente que tudo era em prol da liberdade sindical e da democracia, e as coisas caminharam bem, colhemos muita simpatia e apoio nos ambientes democráticos e socialistas que visitamos. Mas, chegando à Alemanha, fomos surpreendidos pela recepção agressiva do secretário-geral do sindicato alemão dos metalúrgicos. Claro, ele também era a favor da democracia e estava disposto a defender os sindicalistas. Sua agressividade tinha outra origem: o sindicato alemão que representava havia enviado algum dinheiro a São Bernardo e cobrava do Lula a prestação de contas! A conversa, forte do lado alemão, foi num jantar, e não permitia muitos detalhes, mas era disso que se tratava: alguém em São Bernardo falhou na prestação de contas e o alemão estava furioso. Lula se defendeu como pôde, mas, no essencial, dizia que não era com ele, que não sabia de nada.

A viagem era longa. Antes da Alemanha, havíamos passado pela Suécia, e fomos depois a França, Espanha, Itália e Estados Unidos. Em Washington, tivemos um encontro com representantes da AFL-CIO, e ali repetiu-se o mesmo constrangimento. Embora não tão agressivos quanto o alemão, os americanos queriam prestação de contas sobre dinheiro enviado a São Bernardo. Mas Lula, de novo, não sabia responder à indagação referente às contas. Ou não queria responder. Não era com ele.

Nunca dei muita importância a esses fatos. A atmosfera do país nos primeiros anos do PT era outra. Ninguém na oposição estava antenado para assuntos desse tipo. O tema dominante era a retomada da democracia. A corrupção, se havia, estaria do lado da ditadura. Saí da direção do PT em 1989 e me desfiliei em 1995. Até então era difícil imaginar que um partido tão afinado com o discurso da moral e da ética pudesse aninhar o ovo da serpente. Minha dúvida atual é a seguinte: será que a leniência do governo Lula em face da corrupção não tem raízes anteriores ao próprio governo? A propensão a tais práticas não teria origem mais antiga, no meio sindical onde nasceu o PT e a atual "república sindicalista"?

Talvez essa pergunta só encontre resposta cabal no futuro. Mas, enquanto a resposta não vem, algumas observações são possíveis. Parece-me evidente que no momento atual alguns auxiliares da Presidência - a começar pelos ministros Dilma Rousseff, Jorge Hage e general Jorge Felix - foram transformados em escudos de proteção de possíveis irregularidades de Lula e seus familiares. O outro escudo de proteção é Tarso Genro, que usa uma ginástica retórica para, primeiro, garantir, como Dilma, que o dossiê não existia, só um banco de dados. Depois passou a admitir que existia o dossiê, mas que isso todo mundo faz. Mais ou menos como no episódio do mensalão, lembram-se? Naquele momento, o então ministro Thomas Bastos, acompanhado por Delubio Soares, disse que mensalão não existia, que eram contas não regularizadas, sobras de campanha etc. E lula afirmou de público que isso todos os políticos faziam. O que não impediu que o procurador-geral da República visse no mensalão a prática delituosa de uma quadrilha criminosa.

Adotada a teoria do dossiê - aquele que não existia e que passou a existir - criou-se uma pequena usina de rumores, primeiro contra Fernando Henrique Cardoso e Dona Ruth, depois contra ministros do governo anterior. Minha pergunta é a seguinte: quando virão os dossiês contra Lula e Dona Marisa Letícia? Não é este o futuro que deveríamos almejar. Mas no que vai do andar da carruagem dirigida por um Lula cada vez mais ególatra e irresponsável é para lá que vamos, inelutavelmente. Quem viver verá.


Francisco Correia Weffort, nasceu em Quatá-SP, em 1937, Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo – USP, foi professor-titular e chefe do Departamento de Ciência Política desta mesma Universidade, além de pesquisador do Instituto de Estudos de Políticas Econômicas e Sociais (Iepes). Foi fundador e militante do PT (Partido dos Trabalhadores) e também Ministro de Estado da Cultura do Governo FHC. Francisco Weffort é autor de diversos livros, entre os quais se destacam: "América Latina: Ensayos de Interpretacion Sociologico-Politica", editado com Fernando Henrique Cardoso; "Populismo, Marginalidad y Dependencia"; "O Populismo na Política Brasileira"; "Por que Democracia?"; "Os Clássicos da Política"; "Qual Democracia?" ; "Um olhar sobre a Cultura", editado com Marcio de Souza. Escreveu, ainda, diversos ensaios e artigos sempre versando sobre política e a construção de uma cultura e de um país democráticos.


Publicado no jornal "O Globo".
Terça-feira, 15 de abril de 2008.





Golpe constitucional - Denis Rosenfield

Friday, April 04, 2008

Se "Stella" cair, o "boi" começará a autodestruir-se!











































PT usou estrutura do Estado para promover a chantagem
por Aluízio Amorim

A matéria que é manchete na Folha de São Paulo desta sexta-feira e que segue na íntegra após este prólogo liquida com todas as explicações dadas até hoje pelo governo lulista com a finalidade de negar a autoria da elaboração de um dossiê contra o Governo Fernando Henrique Cardoso.

Vejam como as coisas foram feitas. Ao invés de governar o país o governo petista transformou o Estado brasileiro numa extensão do seu partido e usa a estrutura estatal não apenas para permanente maketing político eleitoral, mas como uma máquina perversa e criminosa.

Mandaram os funcionários do Palácio do Planalto catar no arquivo morto supostas informações que comprometeriam o governo FHC, com a finalidade precípua de barrar investigações a respeito dos abusos nos gastos com os cartões corporativos cometidos por Lula e seus sequazes.

O dossiê não teve outra função senão a de chantagear a oposição.

Nada é mais deletério do que a chantagem, um ato vil, covarde, rasteiro e asqueroso. Um governo que se vale do poder para chantagear, que usa a estrutura pública para essa prática nefasta e abjeta não pode continuar governando o Brasil.

Convenhamos. Lula e seus sequazes perderam todas as credenciais para o exercício do poder, ainda que a malta os incense em agradecimento às migalhas que recebem.

A Nação neste momento confronta-se entre a escolha do Estado de direito democrático fundado em princípios morais e éticos aceites e consagrados na Constituição do Estado, ou transige e se rende à devassidão em que o PT transformou a gestão da coisa pública.

Num país verdadeiramente democrático o governo cairia inteirinho. Creio que já passou da hora de se por um fim a esse circo de horror.

Leia mais abaixo a matéria que está no jornal Folha de S. Paulo desta sexta-feira:


Aluízio Batista de Amorim é advogado, jornalista, escritor e Consultor de Comunicação Social na cidade de Florianópolis-SC, autor dos livros "Nazismo em Santa Catarina" e "Elementos de Sociologia do Direito em Max Weber", também é o editor do "Blog do Aluizio Amorim".






Publicado no "Blog do Aluizio Amorim".
Sexta-feira, 04 de abril de 2008, 04h02.



Arquivo detalha dossiê da Casa Civil contra FHC
por Leonardo Souza e Marta Salomon

Cópia de arquivo extraído diretamente da rede de computadores da Casa Civil mostra que o dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, da sua mulher, Ruth, de ministros tucanos e até da chef de cozinha de FHC saiu pronto do Palácio do Planalto.

O documento, a que a Folha teve acesso, afasta a possibilidade de que tenha havido adulteração nos dados arquivados pela Casa Civil que o governo chama de base de dados, feito de forma paralela ao sistema de controle de gastos de suprimento de fundos, o Suprim.

O conjunto das planilhas, com 27 páginas e 532 lançamentos de despesas ao todo, revela que às 15h28 do dia 11 de fevereiro, a Casa Civil começou a lançar nas planilhas dados colhidos de processos de prestações de contas dos gastos de suprimentos de fundos da Presidência entre 1998 e 2002. Os processos foram retirados do arquivo morto, guardado num prédio anexo do Planalto.

O documento digital revela que, no período de uma semana, foram criadas pastas diferentes para 1998, ano em que FHC foi reeleito, e os quatro anos do segundo mandato.

Foram agrupadas separadamente, também, as despesas de Ruth Cardoso, da chef de cozinha Roberta Sudbrack e de dois dos ministros mais poderosos do Planalto na época, Eduardo Jorge (Secretaria Geral da Presidência) e Clóvis Carvalho (Casa Civil e Desenvolvimento), além de Arthur Virgílio, senador tucano que exerceu o cargo de secretário-geral da Presidência.

O documento mostra como estava essa base de dados da Casa Civil até 18 de fevereiro, mais de um mês antes de a revista "Veja" noticiar a existência de um dossiê destinado supostamente a constranger a oposição a Lula no Congresso.

Meticulosamente planejado

Na data da criação do arquivo ainda não havia sido instalada a CPI dos Cartões, mas a investigação no Congresso de despesas do governo Lula com cartões corporativos tornara-se inevitável. Aliados governistas conseguiriam depois estender as investigações a 1998 e ao segundo mandato de FHC.

A organização dos dados seguiu uma lógica política, e não administrativa. As planilhas, fartas em registros de compras de bebidas alcoólicas, trazem anotações que poderiam orientar os aliados governistas nos trabalhos da CPI.

É identificada também a sigla PR (Presidência da República) na planilha Excel como a empresa onde foi gerado o arquivo. Conforme a Folha revelou na sexta-feira passada, a ordem para a confecção do dossiê foi dada por Erenice Guerra, a número dois da ministra Dilma Rousseff na Casa Civil.

Detalhes do arquivo afastam a possibilidade de montagem a partir de "fragmentos" da base de dados do Planalto.

Anteontem à noite, por meio de nota de sua assessoria, a Casa Civil levantou essa possibilidade como uma nova versão para o caso do dossiê.

"A planilha de 13 páginas, mencionada pelo jornal em suas reportagens, contém informações que constam no banco de dados, como reconhecemos desde o início. No entanto, ela não confere com as nossas nem na seqüência nem na forma de organização das informações. Tal fato sugere a possibilidade de ter sido montada com fragmentos da base de dados", diz a nota.

As pastas do arquivo mostram que não foi mudada nem sequer uma vírgula no relatório de 13 páginas que circulou no Congresso -nem na ordem dos dados nem na organização das informações, com viés claramente político.

Ou seja, o dossiê que chegou às mãos de parlamentares saiu como estava arquivado nos computadores da Casa Civil.

O arquivo registra, nas propriedades do programa Excel, datas e horários de acesso à base de dados do Planalto. Essas informações poderiam ser verificadas por meio de perícia, mas a Casa Civil não admite essa possibilidade.

Desde o início da crise do dossiê, 13 dias atrás, a equipe da ministra Dilma, assim como o ministro da Justiça, Tarso Genro, descartam a possibilidade de a Polícia Federal participar das investigações.

Por ora, elas estão restritas a uma comissão de sindicância composta por três funcionários públicos e que se reporta à Casa Civil, de onde partiu a ordem para montar o banco de dados.

A Casa Civil reconheceu que mandou fazer o banco de dados visando eventuais requerimentos da CPI -que nem estava instalada. Em 20 de fevereiro, dois dias depois da abertura do arquivo do dossiê na Casa Civil, Dilma diria a empresários em um jantar que estava levantando gastos tucanos e que o governo não iria apanhar quieto.

Na versão da Casa Civil, os dados seriam transferidos para o sistema oficial de controle de despesas de suprimento de fundos da Presidência da República, o Suprim.

O governo alegou problemas de ordem tecnológica e a desorganização dos processos de prestação de contas de FHC para justificar a montagem de uma base de dados paralela ao Suprim.


Publicado no jornal "Folha de S. Paulo".
Sexta-feira, 04 de abril de 2008.





Fato Curioso e Grave – Armando Soares
 
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