Lealdade e disciplina
por Luiz Eduardo Rocha Paiva
Hierarquia e disciplina são fundamentos das Forças Armadas em qualquer país. Sem esses princípios elas se transformam em instrumentos de opressão da sociedade, desintegram-se em segmentos controlados por caudilhos ou grupos de interesses diversos, lutando entre si pela tomada do poder. Perdem o caráter de instituições nacionais e sua razão de ser como "braço armado" para a defesa da nação.
As nossas Forças Armadas são instituições permanentes e se subordinam ao Estado, também perene, que difere de governo, que é temporário. A Constituição federal atribui-lhes a defesa da Pátria e a garantia dos Poderes constitucionais, da lei e da ordem. Situações extremas, que afetem a defesa da Pátria, a soberania e a integridade nacionais exigem posições firmes e destemidas de qualquer brasileiro, particularmente de chefes militares, cuja profissão lhes permite conhecer e avaliar cenários de evidentes ameaças. Nesses momentos pode ocorrer o dilema de ter de optar entre disciplina e lealdade, decisão difícil para um militar, como bem sabem os profissionais da carreira das armas.
O presidente da República - na condição de chefe de Estado - é o comandante supremo das Forças Armadas no Brasil. No regime presidencialista, o chefe de Estado é também chefe de governo, que tem obrigação moral e funcional de colocar aspirações e interesses nacionais acima de programas de governo e de partido, bem como de ambições eleitorais, principalmente quando uma decisão afete a defesa, a soberania e a integridade nacionais.
No Brasil, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o da Defesa (MD) deveriam ter o mesmo peso político ao assessorarem o chefe de Estado em temas relacionados com defesa e segurança nacional, mas isso não ocorre desde o início da década de 1990. Há um desequilíbrio perigoso, com a balança pendendo para o MRE, o que evidencia falta de preparo e visão estratégica da liderança nacional, incapaz de perceber vulnerabilidades daí decorrentes. Como disse Henry Kissinger, "diplomacia sem o respaldo de um forte poder militar não passa de mero exercício de retórica".
A criação do MD, necessária para a integração das Forças Armadas, não teve tal propósito, mas sim o de afastar o militar do núcleo decisório do governo. Os ministros da Defesa são escolhidos por critérios políticos, não conhecem a cultura organizacional militar e não são estudiosos dos assuntos de defesa. Até hoje não existe o secretário-executivo do MD, que deveria ser um militar (pelos motivos supramencionados), o que não se concretiza por diversos motivos, inclusive por revanchismo. Como conseqüências desse quadro, os ministros não defendem com ênfase as posições propostas por seus assessores militares ou não têm argumentação para fazer valer suas idéias.
Aí se insere a questão da Amazônia. Desde 1991, quando foi criada a Terra Indígena (TI) Ianomâmi, as Forças Armadas vêm alertando os sucessivos governos sobre o perigo de conceder imensas TIs em faixas de fronteiras; de se deixarem substituir, junto aos indígenas, por ONGs estrangeiras apoiadas por governos alienígenas e defendendo a autodeterminação daquelas terras; de retardar a ocupação e integração da Amazônia; e de relegar a segundo plano o desenvolvimento da capacidade de dissuasão militar. Os governos não deram a menor importância aos alertas feitos através da cadeia de comando, sempre de maneira discreta.
Hoje chegamos a um momento de decisão. A ONU aprovou a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas em setembro de 2007, que prevê, simplesmente, a autodeterminação para as TIs, além de outros direitos que as tornam enclaves dentro do território nacional. Considerando as dezenas de TIs nas faixas de fronteiras e no interior, o que vai ser uma "terra dividida em ilhas" é o próprio País. A Declaração recebeu, lamentavelmente, o voto favorável do Brasil. Desnecessário dizer que EUA, Austrália e Canadá votaram contra.
O governo, inexplicavelmente, adotou uma posição que cria condições objetivas para a perda de soberania e integridade territorial. Qual o motivo? Incompetência para gerir o futuro do País num mundo onde se vive em permanente disputa de interesses? Barganha por algum interesse imediato de governo?
Existem três eventos que, coincidência ou não, mostram sucessivos governos criando TIs ou unidades de conservação em faixas de fronteiras quando tinham algum interesse em negociação internacional. Em 1991, sob ameaça de boicote da conferência ecológica Rio-92, foi criada a TI Ianomâmi. Em 2002, quando houve a Conferência Rio+10 na África do Sul, foi criado o Parque Nacional do Tumucumaque, onde existe uma TI. Em 2005, quando o Brasil pleiteava um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, foi definida a TI Raposa Serra do Sol em terras contínuas, e não em "ilhas".
Eis, portanto, estabelecido o dilema entre disciplina e lealdade. Trata-se de um aparente dilema, pois a lealdade à Pátria, à Nação e ao Estado é, em síntese, manifestação de disciplina em seu grau mais elevado, considerando a missão constitucional das Forças Armadas e o juramento do militar à Bandeira Nacional. Esta lealdade se mostra, inicialmente, pela coragem de alertar a sociedade, claramente, sobre a ameaça que se está concretizando, depois de esgotados os meios de sensibilizar a liderança nacional. Cabe à sociedade, por meio de seus representantes, exercer o poder que emana do povo numa democracia. Que demonstre maturidade, dignidade e amor à Pátria, pois é hora de evidenciar que não precisa ser tutelada e se interessa pelo futuro soberano do País num mundo onde o jogo do poder é uma realidade permanente.
As Forças Armadas devem continuar alertando a Nação para não serem responsabilizadas por se omitirem em momento tão delicado como o que vive o Brasil.
As nossas Forças Armadas são instituições permanentes e se subordinam ao Estado, também perene, que difere de governo, que é temporário. A Constituição federal atribui-lhes a defesa da Pátria e a garantia dos Poderes constitucionais, da lei e da ordem. Situações extremas, que afetem a defesa da Pátria, a soberania e a integridade nacionais exigem posições firmes e destemidas de qualquer brasileiro, particularmente de chefes militares, cuja profissão lhes permite conhecer e avaliar cenários de evidentes ameaças. Nesses momentos pode ocorrer o dilema de ter de optar entre disciplina e lealdade, decisão difícil para um militar, como bem sabem os profissionais da carreira das armas.
O presidente da República - na condição de chefe de Estado - é o comandante supremo das Forças Armadas no Brasil. No regime presidencialista, o chefe de Estado é também chefe de governo, que tem obrigação moral e funcional de colocar aspirações e interesses nacionais acima de programas de governo e de partido, bem como de ambições eleitorais, principalmente quando uma decisão afete a defesa, a soberania e a integridade nacionais.
No Brasil, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o da Defesa (MD) deveriam ter o mesmo peso político ao assessorarem o chefe de Estado em temas relacionados com defesa e segurança nacional, mas isso não ocorre desde o início da década de 1990. Há um desequilíbrio perigoso, com a balança pendendo para o MRE, o que evidencia falta de preparo e visão estratégica da liderança nacional, incapaz de perceber vulnerabilidades daí decorrentes. Como disse Henry Kissinger, "diplomacia sem o respaldo de um forte poder militar não passa de mero exercício de retórica".
A criação do MD, necessária para a integração das Forças Armadas, não teve tal propósito, mas sim o de afastar o militar do núcleo decisório do governo. Os ministros da Defesa são escolhidos por critérios políticos, não conhecem a cultura organizacional militar e não são estudiosos dos assuntos de defesa. Até hoje não existe o secretário-executivo do MD, que deveria ser um militar (pelos motivos supramencionados), o que não se concretiza por diversos motivos, inclusive por revanchismo. Como conseqüências desse quadro, os ministros não defendem com ênfase as posições propostas por seus assessores militares ou não têm argumentação para fazer valer suas idéias.
Aí se insere a questão da Amazônia. Desde 1991, quando foi criada a Terra Indígena (TI) Ianomâmi, as Forças Armadas vêm alertando os sucessivos governos sobre o perigo de conceder imensas TIs em faixas de fronteiras; de se deixarem substituir, junto aos indígenas, por ONGs estrangeiras apoiadas por governos alienígenas e defendendo a autodeterminação daquelas terras; de retardar a ocupação e integração da Amazônia; e de relegar a segundo plano o desenvolvimento da capacidade de dissuasão militar. Os governos não deram a menor importância aos alertas feitos através da cadeia de comando, sempre de maneira discreta.
Hoje chegamos a um momento de decisão. A ONU aprovou a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas em setembro de 2007, que prevê, simplesmente, a autodeterminação para as TIs, além de outros direitos que as tornam enclaves dentro do território nacional. Considerando as dezenas de TIs nas faixas de fronteiras e no interior, o que vai ser uma "terra dividida em ilhas" é o próprio País. A Declaração recebeu, lamentavelmente, o voto favorável do Brasil. Desnecessário dizer que EUA, Austrália e Canadá votaram contra.
O governo, inexplicavelmente, adotou uma posição que cria condições objetivas para a perda de soberania e integridade territorial. Qual o motivo? Incompetência para gerir o futuro do País num mundo onde se vive em permanente disputa de interesses? Barganha por algum interesse imediato de governo?
Existem três eventos que, coincidência ou não, mostram sucessivos governos criando TIs ou unidades de conservação em faixas de fronteiras quando tinham algum interesse em negociação internacional. Em 1991, sob ameaça de boicote da conferência ecológica Rio-92, foi criada a TI Ianomâmi. Em 2002, quando houve a Conferência Rio+10 na África do Sul, foi criado o Parque Nacional do Tumucumaque, onde existe uma TI. Em 2005, quando o Brasil pleiteava um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, foi definida a TI Raposa Serra do Sol em terras contínuas, e não em "ilhas".
Eis, portanto, estabelecido o dilema entre disciplina e lealdade. Trata-se de um aparente dilema, pois a lealdade à Pátria, à Nação e ao Estado é, em síntese, manifestação de disciplina em seu grau mais elevado, considerando a missão constitucional das Forças Armadas e o juramento do militar à Bandeira Nacional. Esta lealdade se mostra, inicialmente, pela coragem de alertar a sociedade, claramente, sobre a ameaça que se está concretizando, depois de esgotados os meios de sensibilizar a liderança nacional. Cabe à sociedade, por meio de seus representantes, exercer o poder que emana do povo numa democracia. Que demonstre maturidade, dignidade e amor à Pátria, pois é hora de evidenciar que não precisa ser tutelada e se interessa pelo futuro soberano do País num mundo onde o jogo do poder é uma realidade permanente.
As Forças Armadas devem continuar alertando a Nação para não serem responsabilizadas por se omitirem em momento tão delicado como o que vive o Brasil.
Luiz Eduardo Rocha Paiva é General-de-Brigada do Exército Brasileiro.Publicado no jornal "O Estado de S. Paulo".
Quarta-feira, 07 de maio de 2008.
NR. O artigo acima, do Gen Rocha Paiva, foi também reproduzido pelo excelente e combativo site "A Verdade Sufocada", onde um de seus inúmeros leitores escreveu o inteligente e reflexivo comentário abaixo exposto:
General Luiz Eduardo Rocha Paiva, Senhor...
Que quando se trata de SOBERANIA NACIONAL, dilui-se o "conflito" disciplina-lealdade.
Por outro lado, cito:
- Eis, portanto, estabelecido o dilema entre disciplina e lealdade. Trata-se de um aparente dilema, pois a lealdade à Pátria, à Nação e ao Estado é, em síntese, manifestação de disciplina em seu grau mais elevado, considerando a missão constitucional das Forças Armadas e o juramento do militar à Bandeira Nacional.
- Esta lealdade se mostra, inicialmente, pela coragem de alertar a sociedade, claramente, sobre a ameaça que se está concretizando, depois de esgotados os meios de sensibilizar a liderança nacional.
- Cabe à sociedade, por meio de seus representantes, exercer o poder que emana do povo numa democracia. Que demonstre maturidade, dignidade e amor à Pátria, pois é hora de evidenciar que não precisa ser tutelada e se interessa pelo futuro soberano do País num mundo onde o jogo do poder é uma realidade permanente.
- As Forças Armadas devem continuar alertando a Nação para não serem responsabilizadas por se omitirem em momento tão delicado como o que vive o Brasil (sic).
Pergunto: Meu General, eu entendí direito?
Os Cmtes. Militares, frente ao ataque à Cláusula Pétrea Constitucional de Direito de Propriedade vão somente "Alertar" a Sociedade?
Os Cmtes. Militares, frente ao ataque ao Direito de Defesa, perpetrado por invasão de propriedades legalmente constituidas, vão somente "Alertar" a Sociedade?
Os Cmtes. Militares, frente ao RISCO EMINENTE de ATAQUE À SOBERANIA NACIONAL vão somente "Alertar" a Sociedade?
Considero meu General, que não foi bem isto que V. Exa. quiz dizer.
Pergunto: Como mobilizar uma sociedade que se espráia por um país de dimensões continentáis como o Brasil, sem dispor de Meios de Comunicação? Como "Alertar" esta mesma sociedade, que não houve o alerta, por falta de meios de comunicação?
É largamente sabido, que a única voz que chega aos ouvidos da grande maioria dos brasileiros é a voz do Stablishment Comunista!
É largamente sabido, que todo o aparato de Mídia do país se encontra dominado por membros do Partido Príncipe.
É largamente sabido, que as escolas de ensino fundamental, são dirigidas e dispões somente de literatura fundamentalista comunista.
É largamente sabido que a propaganda comunista a mais de trinta (30) anos, vem martelando as mentes dos brasileiros.
É largamente sabido, que apesar deste domínio nefasto dos meios de comunicação (que diga-se de passagem nunca houve durante o Regime Militar) larga porcentagem da sociedade brasileira permanece CONSERVADORA, como inapelavelmente demonstrado pelo Referendun do Desarmamento que foi e continua sendo desrespeitado pelo STF, pelo Executivo e inclusive, com o apôio da FAs.
Sim, a sociedade brasileira, não "Compra" certas balelas, certa podridão comunista.
A Sociedade Brasileira, expressa pelo mais rico cidadão, pelo mais pobre cidadão, pelos cidadãos intermediários, é MACIÇAMENTE CONSERVADORA Senhor General, isto para DESESPERO DOS COMUNISTAS, que apesar de mais de 30 anos de PROPAGANDA COMUNISTA, DESVIRTUAMENTO DA VERDADE, ENCOBRIMENTO DE SUAS AÇÕES NEFASTAS E TODA SORTE DE ATITUDES SUBVERSIVAS, não conseguem fazer os BRASILEIROS coniventes com o ESTATUTO DO DESARMAMENTO, não CONSEGUEM FAZER O BRASILEIRO CONIVENTE COM A POLÍTICA ASSASSINA DO ABORTO, NÃO CONSEGUEM FAZER O BRASILEIRO GOSTAR DO MST.
Frente ao exposto meu General, não cabe afirmar que as FAs. nas pessoas de seus Cmtes., cumprem seu DEVER CONSTITUCIONAL apenas por "Alertar" a população brasileira de que há um problema.
A POPULAÇÃO BRASILEIRA SABE QUE HÁ UM PROBLEMA.
A POPULAÇÃO BRASILEIRA, APENAS CARECE DE CONHECIMENTO EFETIVO SOBRE QUEM ESTA CAUSANDO O PROBLEMA Senhor.
A POPULAÇÃO BRASILEIRA CARECE DO ELEMENTO CATALIZADOR.
SANGUE BRASILEIRO meu General, já foi derramado. Na Raposa Serra do Sol, um CONFLITO ARMADO foi estabelecido pela instigação de entidades de cunho comunista.
SANGUE BRASILEIRO meu General, tem sido derramado nesta mesma fronteira, pela ação da Liga dos Camponeses Pobres, SOBRE AS QUAIS NÃO VEJO NEM A RESERVA NEM A ATIVA DAS FAs. SE MANIFESTAREM (Ou será que o EB desconhece a existência da LCP)?
SANGUE BRASILEIRO meu General, tem sido derramado impunemente nas ações nefastas desta gente que se intitula Sem Terra, verdadeiro GRUPAMENTO GUERRILHEIRO a serviço do Partido Príncipe.
O presidente da República Federativa do Brasil, seus ministros e autoridades do stablishment, incluidas aí as do JUDICIÁRIO, com raras e honrosas excessões, são financiadores diretos ou coniventes, ou ainda avalistas do o ataque às instituições, maiormente à Carta Magna, quanto mais ao direito dela inferente.
Minhas perguntas continuam postas meu General:
Os Srs. Cmtes. vão continuar "Cumprindo com os seus Deveres Constitucionáis"???
Instaurada a bagunça, a perversão da Ordem???
Alerta meu General?
Alerta a Sociedade meu General?
Ora SENHOR, já passou a muito a hora do Alerta SENHOR!
Subscreve - Um braslileiro pagador de impostos, cidadão graduado, pái de sete (7) braslileiros, desesperado com o estado de coisas da Nação Brasileira.
Mayr Sampaio Fortuna Neto (Brasília-DF)
Que quando se trata de SOBERANIA NACIONAL, dilui-se o "conflito" disciplina-lealdade.
Por outro lado, cito:
- Eis, portanto, estabelecido o dilema entre disciplina e lealdade. Trata-se de um aparente dilema, pois a lealdade à Pátria, à Nação e ao Estado é, em síntese, manifestação de disciplina em seu grau mais elevado, considerando a missão constitucional das Forças Armadas e o juramento do militar à Bandeira Nacional.
- Esta lealdade se mostra, inicialmente, pela coragem de alertar a sociedade, claramente, sobre a ameaça que se está concretizando, depois de esgotados os meios de sensibilizar a liderança nacional.
- Cabe à sociedade, por meio de seus representantes, exercer o poder que emana do povo numa democracia. Que demonstre maturidade, dignidade e amor à Pátria, pois é hora de evidenciar que não precisa ser tutelada e se interessa pelo futuro soberano do País num mundo onde o jogo do poder é uma realidade permanente.
- As Forças Armadas devem continuar alertando a Nação para não serem responsabilizadas por se omitirem em momento tão delicado como o que vive o Brasil (sic).
Pergunto: Meu General, eu entendí direito?
Os Cmtes. Militares, frente ao ataque à Cláusula Pétrea Constitucional de Direito de Propriedade vão somente "Alertar" a Sociedade?
Os Cmtes. Militares, frente ao ataque ao Direito de Defesa, perpetrado por invasão de propriedades legalmente constituidas, vão somente "Alertar" a Sociedade?
Os Cmtes. Militares, frente ao RISCO EMINENTE de ATAQUE À SOBERANIA NACIONAL vão somente "Alertar" a Sociedade?
Considero meu General, que não foi bem isto que V. Exa. quiz dizer.
Pergunto: Como mobilizar uma sociedade que se espráia por um país de dimensões continentáis como o Brasil, sem dispor de Meios de Comunicação? Como "Alertar" esta mesma sociedade, que não houve o alerta, por falta de meios de comunicação?
É largamente sabido, que a única voz que chega aos ouvidos da grande maioria dos brasileiros é a voz do Stablishment Comunista!
É largamente sabido, que todo o aparato de Mídia do país se encontra dominado por membros do Partido Príncipe.
É largamente sabido, que as escolas de ensino fundamental, são dirigidas e dispões somente de literatura fundamentalista comunista.
É largamente sabido que a propaganda comunista a mais de trinta (30) anos, vem martelando as mentes dos brasileiros.
É largamente sabido, que apesar deste domínio nefasto dos meios de comunicação (que diga-se de passagem nunca houve durante o Regime Militar) larga porcentagem da sociedade brasileira permanece CONSERVADORA, como inapelavelmente demonstrado pelo Referendun do Desarmamento que foi e continua sendo desrespeitado pelo STF, pelo Executivo e inclusive, com o apôio da FAs.
Sim, a sociedade brasileira, não "Compra" certas balelas, certa podridão comunista.
A Sociedade Brasileira, expressa pelo mais rico cidadão, pelo mais pobre cidadão, pelos cidadãos intermediários, é MACIÇAMENTE CONSERVADORA Senhor General, isto para DESESPERO DOS COMUNISTAS, que apesar de mais de 30 anos de PROPAGANDA COMUNISTA, DESVIRTUAMENTO DA VERDADE, ENCOBRIMENTO DE SUAS AÇÕES NEFASTAS E TODA SORTE DE ATITUDES SUBVERSIVAS, não conseguem fazer os BRASILEIROS coniventes com o ESTATUTO DO DESARMAMENTO, não CONSEGUEM FAZER O BRASILEIRO CONIVENTE COM A POLÍTICA ASSASSINA DO ABORTO, NÃO CONSEGUEM FAZER O BRASILEIRO GOSTAR DO MST.
Frente ao exposto meu General, não cabe afirmar que as FAs. nas pessoas de seus Cmtes., cumprem seu DEVER CONSTITUCIONAL apenas por "Alertar" a população brasileira de que há um problema.
A POPULAÇÃO BRASILEIRA SABE QUE HÁ UM PROBLEMA.
A POPULAÇÃO BRASILEIRA, APENAS CARECE DE CONHECIMENTO EFETIVO SOBRE QUEM ESTA CAUSANDO O PROBLEMA Senhor.
A POPULAÇÃO BRASILEIRA CARECE DO ELEMENTO CATALIZADOR.
SANGUE BRASILEIRO meu General, já foi derramado. Na Raposa Serra do Sol, um CONFLITO ARMADO foi estabelecido pela instigação de entidades de cunho comunista.
SANGUE BRASILEIRO meu General, tem sido derramado nesta mesma fronteira, pela ação da Liga dos Camponeses Pobres, SOBRE AS QUAIS NÃO VEJO NEM A RESERVA NEM A ATIVA DAS FAs. SE MANIFESTAREM (Ou será que o EB desconhece a existência da LCP)?
SANGUE BRASILEIRO meu General, tem sido derramado impunemente nas ações nefastas desta gente que se intitula Sem Terra, verdadeiro GRUPAMENTO GUERRILHEIRO a serviço do Partido Príncipe.
O presidente da República Federativa do Brasil, seus ministros e autoridades do stablishment, incluidas aí as do JUDICIÁRIO, com raras e honrosas excessões, são financiadores diretos ou coniventes, ou ainda avalistas do o ataque às instituições, maiormente à Carta Magna, quanto mais ao direito dela inferente.
Minhas perguntas continuam postas meu General:
Os Srs. Cmtes. vão continuar "Cumprindo com os seus Deveres Constitucionáis"???
Instaurada a bagunça, a perversão da Ordem???
Alerta meu General?
Alerta a Sociedade meu General?
Ora SENHOR, já passou a muito a hora do Alerta SENHOR!
Subscreve - Um braslileiro pagador de impostos, cidadão graduado, pái de sete (7) braslileiros, desesperado com o estado de coisas da Nação Brasileira.
Mayr Sampaio Fortuna Neto (Brasília-DF)
http://bootlead.blogspot.com
Lealdade e disciplina - Luiz Eduardo Rocha Paiva
Pequenas bobagens traçam nosso destino – Arnaldo Jabor
Ten-Brig Ivan Frota
