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Tuesday, May 25, 2010

SOB O IMPÉRIO DA INSENSATEZ.








































E A LOUCURA CONTINUA CAMPEANDO...
por Ubiratan Iorio

O mundo parece ter virado de cabeça para baixo. O certo deixou de ser certo e o errado de ser errado; o que sempre foi considerado como virtude deixou de sê-lo e o que era vício já não é mais vício. Pais jogam filhas do alto de edifícios e de pontes; filhas matam pais e em seguida vão para o motel com o namorado; maridos assassinam esposas e vice-versa; políticos sabidamente corruptos, além de não serem impedidos de concorrer a novos mandatos, frequentemente são reeleitos; médicos abusam sexualmente de pacientes; babás maltratam bebês inocentes; professoras são agredidas por alunos; leis instituem cotas disso e daquilo, sobrepondo-as ao mérito; o governo gasta o que pode – e o que nós, "contribuintes" compulsórios, não podemos – para eleger sua candidata; a direita (envergonhada não sei de quê) não tem coragem de mostrar a cara; e os defensores dos valores morais herdados de nossos antepassados e da economia de mercado estão acuados e, diante de tantas pressões contrárias, muitos deles pensam em desistir da luta, o que é um erro.

Recolhi, em apenas um dia, três manifestações evidentes de que a loucura continua campeando na terra que Caminha tanto exaltou. Deixo-as com vocês, para sua reflexão.

Primeira manifestação: mais um ministério!

Em entrevista ao Jornal da TV Bandeirantes, em 26 de abril, o candidato tucano à presidência do país, instado pelo entrevistador Datena a pronunciar-se sobre o que pensa do MST, após dizer o que todos já sabemos – ou seja, que os invasores de terras alheias, financiados com recursos oficiais, usam a bandeira da reforma agrária como mero pretexto para seus fins políticos – sacou do coldre uma declaração que mostra bem o que representa a disputa política, pela quinta eleição presidencial consecutiva, entre dois partidos de esquerda, o seu e o (dito) dos "trabalhadores": a de que, caso seja eleito, criará mais um ministério, o da "segurança"...

Mamma mia, mais um ministério! Qualquer paralelepípedo esquecido na mais longínqua rua deste nosso belo e estranho país sabe, há muitos e muitos anos, que a melhor receita para um governo não resolver um problema é criar um ministério (ou secretaria especial) dedicado a solucionar esse problema!

Lula, até agora, é campeão absoluto em criar ministérios e secretarias especiais para acomodar aliados, companheiros e tendências. Com ele, já são trinta e sete, quase quarenta, o mesmo número dos existentes em Cuba e a metade dos que existiam na antiga União Soviética. E Serra demonstra que, com ele, as coisas não mudarão, pois o candidato da "oposição", simplesmente, promete criar mais um, dessa vez para enfrentar os crimes, inclusive – como inferi da entrevista – os praticados pelo MST. Difícil de acreditar, mas é verdade!

Qualquer governo que revele respeito pelos direitos de propriedade sabe que, para acabar com as invasões dos baderneiros do campo basta ao governo aplicar a lei – ou seja, chamar a polícia do estado onde ocorre a invasão, retirar os invasores e seus "coordenadores", processá-los e aplicar, pura e simplesmente, o Código Penal, já que os que aprovaram nossa Constituição "cidadã", com todos os seus defeitos (incluindo o conceito malicioso de "função social da terra"), não se atreveram a abolir o direito de propriedade. Para os demais crimes, cabe o mesmo procedimento, com a ressalva de que, dada a dimensão do problema, há necessidade urgente de investimentos para modernizar as polícias e de disposição para tornar as penas mais severas, o que aumentará ao mesmo tempo a probabilidade de captura e o rigor do castigo reparatório, inibindo assim os criminosos potenciais e reduzindo sensivelmente as taxas de criminalidade.

Mas Serra quer criar um ministério apenas para cuidar da segurança interna, como se fossem poucos os paquidermes que povoam a Esplanada e como se, no seu governo, nem de longe houvesse possibilidade de aparelhamento político do novo filhote de elefante. E, ainda, como se as diversas polícias já existentes - civis, militares, municipais, federal, rodoviária, força nacional de segurança, etc., não fossem capazes de resolver a grave questão do crime na cidade e no campo e a simples vontade política e o consequente respeito à lei, garantido pelas autoridades, não fossem suficientes para manter a ordem.

Ouvidos pela mídia, os chamados "especialistas em segurança", em geral sociólogos de esquerda, apoiaram em sua maioria a proposta do governador paulista.

É apavorante.

Segunda manifestação: "meu governo será mais de esquerda que o de Dilma"!

No último final de semana, a economista luso-brasileira Maria da Conceição Tavares - aquela que chorou de alegria quando Sarney criou o Plano Cruzado (quando a boa teoria econômica recomendava que a tristeza é que deveria ter sido o motivo do choro, diante de tamanho equívoco) - completou 80 anos e seus amigos e ex-alunos ofereceram-lhe uma festa no Rio de Janeiro. Lá estavam dois velhos discípulos e seguidores de suas ideias intervencionistas: Serra e Dilma.

Em dado momento da comemoração, conforme noticiou o jornal O Globo na mesma segunda-feira, 26 de abril, Serra viu-se cercado por antigos companheiros de "exílio" (as aspas são necessárias, porque muitos dos que hoje recebem a chamada "bolsa-terrorismo" se auto-exilaram) e, para tentar ganhar ou recuperar a simpatia – e os votos – dos velhos comunistas, fez questão de frisar que o seu governo seria mais de "esquerda" do que o de Dilma...

E pensar que o tucano, diante do simulacro de polarização em que se transformaram as eleições presidenciais no Brasil, é apresentado como se fosse o candidato da "direita"...

É assustador!

Terceira manifestação: o Ministério da Justiça quer soltar 20% dos presos do país!

Também no mesmo dia 26 de abril – que, pelo visto, deveria ser doravante considerado como o Dia da Loucura – os jornais noticiaram que o Ministério da Justiça, devido às precárias condições dos presídios brasileiros, pretende colocar na rua, sob regime de monitoramento eletrônico, 20% do total de presos, o que equivale a cerca de 80.000 condenados por diversos crimes. E pensar que tal proposta ocorreu poucos dias depois de terem libertado aquele maníaco pedófilo que acabou se enforcando na prisão, após ter praticado mais seis assassinatos de meninos depois que foi solto por "bom comportamento"...

Alegam os defensores da absurda proposta que, como o sistema prisional do país não trata os presos com dignidade – o que é verdade – então a solução é soltar os que mostrarem "bom comportamento". Um dos defensores da idéia chegou a afirmar em entrevista na TV que se um preso, após ser solto, voltasse a delinqüir, ele seria facilmente recapturado graças ao sistema de monitoramento eletrônico. Isto nos conduz imediatamente a uma pergunta simples e objetiva: e se o tal delito fosse um assassinato, o gênio que deu a entrevista teria também poderes para ressuscitar a vítima? Será que ele trará de volta à vida os seis meninos que foram mortos pelo maníaco? Ou que fará retornar a alegria às suas famílias e a tantas outras atingidas por crimes praticados em condições semelhantes?

Não seria mais respeitoso para com a população que sempre respeitou a lei se, ao invés de libertarem condenados antes do cumprimento total de suas penas, colocando em risco inadmissível todas as pessoas de bem, construíssem tantos presídios quanto fossem necessários para abrigar com um mínimo de dignidade indivíduos que já comprovaram serem nocivos para a sociedade? Não venham dizer que não há recursos para isso, porque para outros fins bem menos necessários ao bem comum (porém, mais eleitoreiros) os dados demonstram que eles existem - e de sobra.

Do jeito que a coisa caminha, qualquer dia desses outro cérebro iluminado irá propor que, para que a população carcerária pare de crescer, a polícia deverá ser proibida de prender e os juízes de condenar... Ou algum outro luminar sugerirá que, doravante, por decreto, crime não será mais considerado crime e justiça também não será mais justiça... Felizmente, não há possibilidade de um terceiro gênio sugerir que todas as pessoas de bem sejam trancafiadas e todos os bandidos sejam soltos, porque, neste caso, não haveria recursos para construir tantos presídios, embora, muito provavelmente, alguém já deva ter pensado em uma "solução" desse tipo...

É aterrador.

Conclusão simples

O Brasil – assim como o mundo – está de ponta-cabeça. A raiz mais profunda de toda essa maluquice é o abandono dos valores morais que forjaram a civilização ocidental, com a morte de Deus decretada unilateralmente (se fosse hoje, teria sido por Medida Provisória) por Nietzshe, o niilismo, os ataques orquestrados contra o Papa e a Igreja Católica (o que é diferente de punir meia dúzia de padres pedófilos, que devem ser processados na Justiça comum por seus crimes e afastados da Igreja por seu péssimo exemplo). O vácuo causado por todos esses fenômenos estimulou a politização do sistema moral e do sistema econômico, com o avanço crescente do Estado sobre o indivíduo e vem transformando nossa sociedade em um enorme hospício.

Ou acabamos com o relativismo moral ou ele terminará conosco, instituindo definitivamente a barbárie em suas diversas manifestações. E o que vem a ser um homem compulsoriamente desnudado, por meio de permanentes lavagens cerebrais, de princípios morais, senão uma criatura bárbara, semelhante a um animal irracional, despida, portanto, de sua própria dignidade? E o que vem a ser a servidão do indivíduo ao Estado, senão uma forma de barbárie, talvez uma das mais hediondas, torpes, vis e abjetas?

Mas não se preocupe. Sorria! Sua conta bancária já está há tempos sendo monitorada pelo Estado e em breve, - se você não botar a boca no trombone – sua vida privada e todos os seus atos também o estarão. E se, por infelicidade (já que ninguém é perfeito), praticar algum delito moral grave, não será punido por isso e a mídia poderá até transformar você em manchete, capa de revista e chamá-lo para programas na televisão...

Como diz meu dileto amigo, o filósofo Alberto Oliva, da UFRJ, "a loucura campeia". E, pelo visto, continuará a campear e a ditar as regras do jogo por muito tempo na terra descoberta por Cabral...


Ubiratan Jorge Iorio de Souza é Doutor em Economia pela EPGE/Fundação Getulio Vargas, ex-funcionário do Banco Central do Brasil, foi também articulista de Economia do "Jornal do Brasil" e do jornal "O DIA". Ubiratan Iorio tem cerca de quinhentos artigos publicados em jornais e revistas brasileiros, é Consultor em diversas instituições e já publicou os seguintes livros: "Economia e Liberdade: a Escola Austríaca e a Economia Brasileira", "Uma Análise Econômica do Problema do Cheque sem Fundos no Brasil" e "Macroeconomia e Política Macroeconômica". Para saber mais sobre Ubiratan acesse seu site/blog pessoal "Ubiratan Iorio". E-mail: commenti@ubirataniorio.org



Publicado no site/blog "Ubiratan Iorio".
Artigo do Mês - Ano IX – Nº 98 – Maio de 2010.




Já tomou a vacina H1N1? Não se preocupe... No melhor dos casos você pode ter contraído AIDS. Coisa à-toa!




Thursday, January 14, 2010

2010: SE NOS SUBMETERMOS A ISSO...

Click na foto abaixo para a conclusão do acima predito.









































ESTRATÉGIA DE APROXIMAÇÃO INDIRETA
por Oliveiros S. Ferreira

O empenho que se coloca em revogar a lei da anistia deve ser analisado à luz de critérios diversos daqueles sob os quais muitos o vêem.

A análise corrente tende a fixar-se nos aspectos propriamente penais do problema que se criou e conclui que o objetivo das ações seria julgar e condenar Oficiais do Exército que, a juízo dos que dirigem a campanha, cometeram atentados contra os direitos humanos no período 1964-1985. O Plano Nacional dos Direitos Humanos, em sua terceira versão agora conhecida sob forma de decreto presidencial assinado por Lula da Silva — já publicado no DOU, portanto, em pleno vigor — seria disto a prova.

A batalha de usura que vem sendo travada em torno da validade e eficácia da lei da anistia tem-nos feito esquecer de um dos princípios que orienta qualquer bom General ao fazer seu plano de guerra, ofensiva ou defensiva: nunca desprezar o adversário. Minha impressão, hoje, é que aqueles que lutam com floretes, preocupados com defender-se das cargas da cavalaria adversária, a esse princípio não atentam. Com a distração, correm o risco de perder a batalha principal, ainda que venham a imaginar ter vencido a guerra, caso aqueles que chamo de sabreurs venham a dar por perdida a batalha secundária quando a questão da anistia for submetida ao Supremo Tribunal Federal.

Dessa perspectiva − a questão se decidirá no STF − é fazer pouco dos conhecimentos jurídicos do adversário caso partamos do suposto de que ele desconhece que a lei penal não retroage a não ser para beneficiar o réu. É igualmente um erro crasso menosprezar o entendimento que esse adversário tenha das coisas, e supormos que ele não saiba que as leis, a Constituição e os tratados internacionais, pelas quais pretende que os Oficiais do Exército sejam julgados, são todos posteriores aos fatos hoje apontados como ilícitos penais.

Conseguir a anulação da lei da anistia é o objetivo secundário de toda esta campanha. O objetivo principal − e para ele tenho chamado, de quando em quando, a atenção de todos − é fazer do Exército um instrumento da política do Governo e não do Estado.

O presente é o presente, o passado é o passado, bem sei; e, a muitos, parecerá desagradável relembrar fatos que supõem estar sepultos há muito tempo e remexer neles. Mas fatos do presente somente podem ser compreendidos caso saibamos como puderam acontecer, e soubermos quais fatos do passado os provocaram ou os tornaram possíveis. Reflitamos, pois:

1. Em 1936, na sucessão da Intentona de 1935, o Presidente Vargas (governo constitucional, convém ressaltar) conseguiu que o Congresso aprovasse duas emendas à Constituição, uma das quais dava ao Governo a faculdade de afastar dos quadros da Ativa do Exército e da Marinha quantos Oficiais considerasse que constituíam perigo para as instituições. Num famoso voto em reunião de Generais do Exército, Góes Monteiro firmou a posição de que o Exército cuidaria de seus problemas e de que o Governo não tinha por que arrogar-se o direito de julgar a conduta política dos Oficiais da Força de Terra. Góes concluía seu voto dizendo que, se o Governo pretendia de fato afastar da Ativa os Oficiais que considerasse menos leais às instituições, estaria transformando o Exército numa gendarmaria. Com o que ficava claro que, para ele, Comandante militar da Revolução de 1930, o Exército não poderia estar sujeito às variações de humor político dos governantes, sobretudo porque, além de ter uma função constitucional bem clara, definida pela Constituição de 1934, o Exército era o instrumento de uma política externa, portanto, um instrumento do Estado.

2. Conforme seja a concepção político-ideológica que se tenha da função do Exército (e das Forças Armadas em geral), tal será sua colocação no organograma do Estado, que é a Constituição. Mais do que a "folha de papel" reescrita tantas vezes ao sabor das conveniências do Executivo e de Congressistas, é a prática constitucional o que conta: que posição os militares ocupam no organograma constitucional? Têm assento entre aqueles que decidem ou deste círculo restrito são afastadas?

3. Em 1934, seguramente por sugestão ou pressão de Góes, o que era mero decreto − creio que de 1926 − incorporou-se à Constituição, com a criação do Conselho de Segurança Nacional desde sempre chefiado pelo Chefe da Casa Militar. A composição do Conselho evidenciou, durante todos estes anos, que os Ministros militares participavam das graves decisões de Estado, além de terem acesso direto ao Presidente da República na sua condição de Ministros e, convém lembrar, pela figura do Chefe da Casa Militar, de status igual à do Chefe da Casa Civil.

4. A Constituição de 1988 mudou o organograma do Estado no que se refere às Forças Armadas, extinguindo o Conselho de Segurança Nacional e criando em seu lugar um outro órgão, o Conselho de Defesa, que nem tem as mesmas características do CSN, nem tem as mesmas funções. Mudou sem que na campanha eleitoral para a Constituinte, em 1986, o assunto tivesse vindo à baila. Foi o primeiro sinal do afastamento dos militares dos centros de decisão, que pouca reação provocou, afastamento este confirmado anos depois com a criação do Ministério da Defesa e a subordinação das Forças aos civis. Aqueles que se dedicarem a estudar o porquê dessa mudança deverão lembrar-se de que o Brasil era um dos poucos, se não o único País da América do Sul que ainda não tinha, a exemplo dos Estados Unidos, criado um Ministério da Defesa.

5. Subordinadas a um Ministro civil nessas novas condições (lembremo-nos que o antigo Ministério da Guerra pôde ser ocupado, eventualmente, por um civil, um civil de fibra, Pandiá Calógeras, que, sem representar qualquer prejuízo para as funções militares, foi e é até hoje considerado um dos melhores Ministros que o Exército já pôde ter), as Forças Armadas deixaram de ter acesso direto ao Presidente da República e às decisões de Estado. Foram assim, como hoje se diz, "blindadas" as decisões civis a respeito das questões militares e de Segurança e Defesa nacionais. Pela força da inércia político-institucional que regeu o processo brasileiro até a escolha do Sr. Nelson Jobim para o Ministério da Defesa e que agia a favor da presença militar no Estado — fato evidenciado claramente com a nomeação do Vice-presidente da República para ocupar o cargo depois de uma sucessão de civis na Pasta da Defesa sem condições de vencê-la — as Forças Armadas conservaram parte de seu poder de pressão nos assuntos administrativos.

Voltemos então ao tema principal deste artigo.

A batalha que tem por objetivo alcançar o objetivo secundário é uma batalha frontal − de usura, convém sempre repetir. Para ela, mobilizam-se as ditas "organizações da chamada sociedade civil" que, por seus porta-vozes, reclamam "justiça" para que se possa conhecer — este o grande argumento usado na arregimentação dos recrutas a quem chamo de sipaios — a "verdadeira" história do Brasil. Não apenas estas organizações foram mobilizadas. Agora, a notícia é de que há mais de 10 mil assinaturas em documento na internet reclamando que a "justiça" se faça contra os militares. Assinaturas de dez mil indivíduos (ou mais) que serão encaminhadas ao STF para que os Ministros possam decidir e julgar em consonância com a "vontade geral da sociedade civil".

Os que comandam esta batalha sabem como travá-la, inspirados não nas lições de um cavalheiro chamado Antonio Gramsci (que alguns insistem em apontar como máximo denominador comum de todas as pragas), mas na doutrina político-militar da guerra subversiva. Nesse tipo de confronto, o importante é conquistar corações e mentes. Essa conquista sempre se deu pela propaganda e pelo terror, fosse quem fosse o interessado nela. A propaganda pode resumir-se à repetição diuturna de uma palavra de ordem que faça apelo aos corações, isto é, aos sentimentos mais profundos de Justiça de intelectuais ou simples homens do povo. Se os primeiros, em grande número, reclamarem Justiça, a batalha está ganha. E o poder garantido.

Assim acontece porque, pelo processo de circulação social das idéias, cada intelectual conquistado por aqueles que dirigem a luta pela "justiça" significa, a médio prazo, a conquista da confiança de cem homens do povo.

A mente (dos intelectuais ou dos simples, sempre preocupados com as questões da vida e da morte) conquista-se por um tipo especial de "terror", que consiste em fazer que os indecisos saibam que sua adesão ao partido contrário ou à proposta contrária implicará, para todo o sempre, o seu isolamento social, na medida em que serão rotulados de "reacionários", quando não de "defensores da injustiça", quando não "defensores da tortura".

Os que viveram os anos que se seguiram à posse do Sr. João Goulart no sistema parlamentarista, e antecederam março de 1964, lembrar-se-ão de que todos aqueles que se manifestaram a favor da posição assumida pelos Ministros militares, que eram contrários à posse de Goulart, foram acoimados de "reacionários" e "gorilas". A pecha tinha tamanho impacto que o próprio Sr. José Bonifácio, candidato da UDN às eleições para Governador de São Paulo em 1962, fez questão, em comício, de condenar os "gorilas" e afastar-se dos Ministros Denys, Heck e Moss.

Para um intelectual, mais do que para o homem do povo, o isolamento social com base numa acusação deste tipo é como uma sentença de morte.

A reação não tardou. Na ocasião, um Capitão da Reserva do Exército procurou, na Bahia e na área de atuação do que era então o IV Exército, reverter o processo: lançou, juntamente com seus companheiros da "Frente Patriótica Sete" (pois essa "frente" era composta de apenas sete Capitães) um jornal chamado "O Gorila", apontando, no primeiro número, aquilo que seriam as virtudes do animal: força, inteligência e fidelidade ao grupo.

Para a conquista dos corações e das mentes, na guerra subversiva, é necessário seguir uma das lições de MaoTsé-tung: o guerrilheiro deve ser como um peixe fora d'água, isto é, deve confundir-se com a população. Confundir-se de tal maneira que ninguém dele suspeite, o que lhe permitirá agir quando necessário, encoberto por sua condição de pacífico cidadão.

Na batalha de usura, os sipaios são aqueles que foram conquistados pela propaganda e em boa medida também pelo "terror". Eles não são uma coorte, "parte de uma legião". São uma legião inteira, composta por tantos quantos temem o isolamento social a que estarão sujeitos caso não formem entre os que simplesmente querem que se faça "JUSTIÇA", assim mesmo, com maiúsculas e com aspas.

Os "peixes de Mao" são de outro tipo. Eles são aqueles que travam a batalha principal como se fossem Forças Especiais, as que os ingleses e os norte-americanos empregam para destruir alvos inimigos no meio da noite. Sua missão não é reclamar "JUSTIÇA"; é destruir a solidariedade do Exército que têm como inimigo. Sua estratégia não é a da usura. É a da aproximação indireta.

A batalha principal é esta. Nela, as armas são a propaganda que visa a constranger os intelectuais, colocando-os diante de um problema que nada tem a ver com os ideais de Justiça: para que servem as Forças Armadas? Elas devem ter o poder que tinham antes da criação do Ministério da Defesa ou devem ser estritamente profissionais, subordinadas ao Poder Civil como o são nos países do Primeiro Mundo, especialmente nos Estados Unidos?

É em torno destas questões que se trava a batalha principal sem que haja quem, nas estruturas militares, atente para a gravidade delas.

E estas reflexões vão longe. Eu as retomarei em breve.


Oliveiros S. Ferreira nasceu em 05 de maio de 1929 em São José do Rio Pardo, SP, é cientista social, jornalista, escritor, cientista político, historiador e professor, licenciado em Ciência Sociais pela Universidade de São Paulo, doutorado em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo, é livre-docente pela mesma instituição. Atualmente é professor convidado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, além de ministrar cursos no Programa de Estudos Pós-Graduados da FFLCH da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Relações Internacionais e Teoria Política. Tem publicados inúmeros livros nos seguintes temas: Brasil, Política, Relações Internacionais, Ordem Mundial e Guerra. Para saber mais sobre o Prof. Oliveiros, seus artigos e obras publicadas, visite seu site pessoal "Pensar e Repensar". E-mail: pensar-e-repensar@uol.com.br


Publicado no site "Pensar e Repensar".
Terça-feira, 12 de janeiro de 2010.




PODEREMOS TERMINAR RECEBENDO ISTO!






























































O DECRETO DOS DIREITOS HUMANOS
por José Nivaldo Cordeiro

Os jornais anunciaram que o presidente Lula está alterando cosmeticamente o decreto que instituiu o III Plano Nacional de Direitos Humanos, que causou grande desconforto no meio militar e em alguns setores da sociedade civil, especialmente junto ao agronegócio. Na verdade, a maneira como está sendo feita a alteração sequer muda o decreto anterior, que permanece. Está sendo feito outro decreto que modifica algumas expressões.

A vontade política que comandou a feitura do decreto anterior permanece intacta. É uma carta de princípios e um plano de ação para as esquerdas organizadas em torno da legenda do PT. Pode-se dizer que é o plano de governo da candidata Dilma. Aqui quero explorar um pouco mais o significado do que está inserido no decreto.

A primeira coisa que salta aos olhos é que o PT está fazendo um grande esforço para sovietizar o processo de tomada de decisão política, em escala nacional. Já foram realizadas mais de sessenta conferências nacionais, a exemplo da Confecom e de direitos humanos. Pude testemunhar que os participantes dessas conferências comportam-se como se estivessem em processo constituinte.

Obviamente que o marco jurídico brasileiro desconhece essa instância decisória, que se torna assim meramente indicativa. Mesmo assim, o decreto original "aprova" seu conteúdo, colocando o peso da Presidência da República a seu serviço. O produto das conferências acaba por se tornar decretos, projetos de lei e portarias, de sorte que podem ter impacto imediato.

Veja-se que o clamor militar e civil era contra o decreto em si, não contra meras expressões. O decreto de direitos humanos pretende rever o sistema de propriedade privada e a Lei de Anistia, entre outras coisas. Ele continua valendo. Estamos diante de um crime de responsabilidade, conforme definido no artigo 4º da lei 1079, de 1950 ("Atos que atentarem contra a Constituição Federal").

Obviamente que o que está sendo chamado de "direitos humanos" nada mais é que um chavão para desqualificar a democracia representativa e o corpo legal em vigor no país. É um instrumento de propaganda revolucionária e de ação política, de ação direta nos moldes do fascismo, pelas minorias organizadas, que tentam impor à Nação sua ideologia particularista. É a prova mais evidente de que o Brasil está em franco processo revolucionário que objetiva a instalação de um regime comunista pleno no Brasil.

Veja, meu caro leitor, que tudo está sendo feito às claras, sem nenhuma preocupação em disfarçar nem os meios e nem os objetivos a serem alcançados. Esse plano de direitos humanos é da mesma natureza do Mein Kampf de Hitler. As pessoas não levaram muito a sério mas, uma vez no poder, os revolucionários nazistas puseram tudo em prática. Vejo a passividade dos empresários, do meio militar, da Igreja, da classe média, todo mundo achando que essa iniciativa é meramente tática e não é para valer. Mas é para valer! Essa gente não está para brincadeira, proclama o que vai fazer e o faz, sem encontrar maiores resistências. A passividade é exasperante, parece que a covardia tomou conta de toda a Nação brasileira. O torpor é generalizado.

A proclamação em metástase dos múltiplos direitos humanos, definidos sempre em antagonismos, impõe a cisão na sociedade. O direito da criança, por exemplo, é sempre definido em antagonismo em relação ao pátrio poder. O da mulher contra o marido. Do adolescente contra a família. O de diretos humanos é muito mais abrangente, procurando modificar o sistema de propriedade privada, o controle completo sobre a produção de notícias e conteúdo de informações em geral e a humilhação dos chefes militares, entre outras coisas.

Na verdade, está proclamado nas entrelinhas o direito ao terrorismo e impedida a ação das forças da ordem contra ele. É a subversão total da ordem.

Lula não voltou atrás. Fez um gesto vazio. Nada de bom nos aguarda.


José Nivaldo Cordeiro: "Quem sou eu? Sou cristão, liberal e democrata. Abomino todas as formas de tiranias e de coletivismos. Acredito que a Verdade veio com a Revelação e que a vida é uma totalidade, não podendo ser cindida em departamentos estanques. Abomino qualquer intervenção do Estado na vida das pessoas e na economia, além do imprescindível para manter a ordem pública. Acredito que a liberdade é um bem que se conquista cotidianamente, pelo esforço individual, e que os seus inimigos estão sempre a postos para destruí-la. Preservá-la é manter-se vigilante e sempre disposto a lutar, a combater o bom combate. Acredito que riqueza e prosperidade só podem vir mediante o esforço individual de trabalhar. Fora disso, é sair do bom caminho, é mergulhar na escuridão da mentira e das falsas promessas".



José Nivaldo Cordeiro é economista e mestre em Administração de Empresas na FGV-SP e editor do site "NIVALDO CORDEIRO: um espectador engajado". E-mail: nivaldocordeiro@yahoo.com.br


Publicado no site "NIVALDO CORDEIRO: um espectador engajado".
Quarta-feira, 13 de janeiro de 2010.





Uma "aula" sobre "SABREURS" (comunas) e "SIPAIOS"* (milicos).





Monday, February 09, 2009

Os Estados totalitários conhecem apenas um fator determinante, que é o poder.
(Konrad Adenauer)


Foto: "Saturno devorando a un hijo" - Museo del Prado
Óleo sobre reboco (al secco) de Francisco de GOYA.









































Click AQUI se desejar ver a imagem no tamanho original (1000 x 1736)

BASTIAT E A LEI (II)
por José Nivaldo Cordeiro

Em artigo anterior (v. AQUI ) comentei o opúsculo de Bastiat e quero aqui continuar aquela reflexão. Entendo que temos duas ordens de problemas a discutir. Em primeiro lugar, a significância do que seja lei e do que seja Estado, do que seja o próprio poder. Em segundo, entender a lei dentro da perspectiva do direito natural, pois esta é a questão mais central não só do ponto de vista teórico, mas também a questão factual maiúscula a explicar o nosso tempo.

Por primeiro é preciso formular a pergunta: o que é o Estado? Desde a origem o Estado é violência organizada, coerção, e desde a origem procura praticar alguma forma de justiça. A lei é a espada, para expressar hiperbolicamente. É o Estado, em qualquer circunstância, o instrumento da justiça, mas ele mesmo não é a justiça. Desde tempos antigos filósofos e governantes perseguiram a fonte última de justiça e daí que provem a idéia do direito natural. Uma descoberta imorredoura dos filósofos gregos e dos profetas hebraicos é que a lei não é humana, sua fonte é transcendente, cabendo aos viventes a descoberta da sua melhor expressão positiva.

Seguindo a trilha da obra de Michel Villey podemos dizer que a tradição clássica entendia que a lei precedia a norma escrita. Esta só se solidificava na busca dialética entre os fatos e a tradição. O ponto perseguido é que a forma escrita da lei se aproximasse o máximo possível da fonte, segundo a natureza. Por isso que a norma positiva tem que ser necessariamente mutante, como os espécimes particulares são variáveis em comparação com a forma permanente. A lei, por definição, é algo que antecede qualquer expressão escrita. A tradição cristã reconhece que a lei está escrita na alma dos homens, um dom de Deus, podendo ser discernida pela razão. Toda a gente tem noção do certo e do errado, mesmo que pratique o erro de caso pensado.

O poder de Estado, a par do compromisso de proteção dos indivíduos da comunidade política contra o inimigo externo, tem também esse compromisso inescapável com a administração de alguma forma de justiça, ainda que essa venha a ser a vontade idiossincrática do soberano do dia. É essa função judicial que legitima. Defesa e justiça são as funções mais essenciais do Estado e a civilização só é possível ser construída quando essas funções estão desenvolvias.

O poder não é coisa inventada dos príncipes e dos escolhidos por algum critério para exercê-lo. Ele guarda relação com a opinião pública, expressa essa opinião. Pode-se governar pela tirania por certo tempo, mas não por todo tempo. Sem consentimento não há como um poder se manter. Por isso Ortega y Gasset, no famoso livro A Rebelião das Massas, lembrou-nos que governar é menos uma questão de punhos de que de nádegas, menos de fuzis do que de trono.

O problema acontece quando a fonte última do poder, as gentes, está moralmente adoecida, como nos tempos atuais. Como em todos os momentos revolucionários. A corrupção das gentes leva à escolha de governantes moralmente inferiores e intelectualmente despreparados para o desafio da arte de governar. O mister do governante não é técnico, bem que se diga, embora possua uma dimensão técnica que freqüentemente é executada pela tecnoburocracia. É, antes de tudo, um mister filosófico. Tem que ter o sentido da história. Tem que expressar o projeto existencial de toda a gente. Tem que buscar a justiça a mais pura possível.

Quando a corrupção da alma coletiva alcança limites inferiores o processo legislativo descola-se completamente da fonte de justiça. Como a lei é o instrumento pelo qual o Estado toma forma, é, por assim dizer, seu esqueleto, o processo legiferante contraditório agiganta-o e transforma-se no oposto, no instrumento de injustiça. A burocracia só faz aquilo que está expresso em lei. O poder será sempre o do fiscal, do policial da esquina, do vigia de trânsito, do juiz de primeira instância, do oficial de justiça. Quando as leis descolam-se da fonte passam a imperar normas demais, incoerentes entre si e contrárias ao senso de justiça. Dessa forma, o exercício do poder por parte dos agentes transforma a rotina da vida em tirania cotidiana, as prisões ficam abarrotadas e o simples existir passa a correr grande perigo. O Estado transforma-se no Saturno devorador de homens, para lembrar a forte imagem do quadro de Goya.

A doença coletiva atual é a mais profunda e é por causa dela que o Estado agigantou-se como nunca em toda a história da humanidade. A tributação, a regulação e a vigilância alcançaram graus nunca antes imaginados. As populações são agora cativas do poder de Estado e suas patrulhas – policiais, fiscais ou de qualquer natureza – tornaram-se como que expedição de caça. Nesse contexto, a função de justiça já foi sacrificada há muito.

Por isso que a lei positiva passou a ser idolatrada, numa espúria autonomização dos meios e das funções jurídicas, a começar pelo processo legislativo. Por causa da loucura coletiva, da segunda realidade (v. AQUI ) quixotesca. O sistema legal, a cambiar em velocidade alucinante, é a máxima expressão da doença da alma. O positivismo jurídico como filosofia imperante entre legisladores e juristas não é puro cinismo, embora o seja também: é sintoma dessa psicopatologia. Nunca devemos esquecer o que Voegelin escreveu sobre ele, que um Hitler também foi estritamente legalista. A lei insana pede um governante insano; a lei louca pede um governante louco.

Peguemos um exemplo simples, a questão do direito de propriedade. É intuitivo que a propriedade privada é algo sagrado, fundamento da ordem justa. A cada um o que é seu, reza o mais antigo preceito de justiça. Qual a sacrossanta crença dos tempos modernos? Que a socialização é o remédio para todos os males. O megasistema tributário foi construído na suposição de que se estaria praticando justiça social, quando na verdade o que se vê é o sistema de rapina mais escandaloso que já se construiu em todos os tempos. Quando se prende um ladrão qualquer, e uma pena lhe é imposta, eu me espanto, pois o que é um simples ladrão diante do Fisco? Toda a engenharia de distribuição de renda via Estado é o sintoma mais acabado da destruição dos valores da alma, é a paródia mais ridícula da caridade cristã e é o exercício cotidiano da mais profunda injustiça.

Essa monstruosidade foi construída pela combinação da retórica esquerdista mal intencionada, que vem desde a Revolução Francesa, com os apetites bestiais das massas, que perderam as barreiras e passaram a demandar benesses estatais além do que o Estado deveria estar autorizado a dar. Esse dois pólos agindo, tijolo por tijolo, dia a dia, lei a lei, norma a norma, deram nisso que vemos aí: esse horrendo mundo em que tudo está normatizado e só vive e prospera quem estiver como sócio do Grande Saturno. De fato, vivemos a Era do Roubo Institucional.

Minha intuição é que a crise que se instalou, na sua proporção e na sua agudeza, nasceu dessa desordem, da desconexão entre o processo legislativo, o Estado e o senso de justiça. Corrigir o descalabro deverá custar muito. No passado tivemos guerras colossais. Não me atrevo a fazer prognóstico algum.


José Nivaldo Cordeiro: "Quem sou eu? Sou cristão, liberal e democrata. Abomino todas as formas de tiranias e de coletivismos. Acredito que a Verdade veio com a Revelação e que a vida é uma totalidade, não podendo ser cindida em departamentos estanques. Abomino qualquer intervenção do Estado na vida das pessoas e na economia, além do imprescindível para manter a ordem pública. Acredito que a liberdade é um bem que se conquista cotidianamente, pelo esforço individual, e que os seus inimigos estão sempre a postos para destruí-la. Preservá-la é manter-se vigilante e sempre disposto a lutar, a combater o bom combate. Acredito que riqueza e prosperidade só podem vir mediante o esforço individual de trabalhar. Fora disso, é sair do bom caminho, é mergulhar na escuridão da mentira e das falsas promessas".



José Nivaldo Cordeiro é economista e mestre em Administração de Empresas na FGV-SP e editor do site "NIVALDO CORDEIRO: um espectador engajado". E-mail: nivaldocordeiro@yahoo.com.br


Publicado no site "NIVALDO CORDEIRO: um espectador engajado".
Quinta-feira, 05 de fevereiro de 2009.




Estatuto racista – Carlos Alberto Di Franco


O banquete de migalhas de Sarney e Temer – José Nêumanne






Friday, April 11, 2008

Reserva Indígena "Raposa – Serra do Sol": Reinaldo Azevedo
transforma em pó todos e quaisquer argumentos "ad populum".


































Raposa/Serra do Sol - Aos ministros do Supremo
por Reinaldo Azevedo

Atenção para estes números.

A reserva de Raposa/Serra do Sol tem, aproximadamente, 90 mil Km². É quase do tamanho de Santa Catarina, com 95.346,181 Km², ou de um país como Portugal, com 92.391 Km². Pois bem: no estado do Sul do Brasil, há perto de 6 milhões de habitantes. Na Terrinha, os irmãos somam 11 milhões. Na Raposa/Serra do Sol, os companheiros índios são, no máximo, 15 mil. Serão os maiores propietários do planeta.

"Oh, lá vai Reinaldo misturando tudo... E desde quando se comparam índios com uma população não-índia, que tem outra cultura, outros hábitos, sei lá o quê?..." Aqueles índios que lá estão já não vivem isolados há muito tempo. Ao contrário: dependem das ações do estado brasileiro para sobreviver. Dependem também da atividade econômica que instalada ali. Se ela for eliminada, jamais recuperarão os hábitos originais, que só existem na cabeça de alguns antropólogos da Funai.

Um pedaço do território brasileiro estará sendo entregue à selvageria, sim — mas não aos bons selvagens idealizados pelo onguismo do miolo mole ou falsificados pelo onguismo picareta, a serviço sabe-se lá de quem. A economia paralela vai-se instalar na região, já que o estado brasileiro não dispõe de recursos e de homens para garantir que, afinal, aquilo tudo será preservado como um verdadeiro paraíso indígena.

Cadê os índios? Cadê aquela gente? O que eles querem? Quais são os seus anseios? Os que vão expulsar os "não-índios" de lá pretendem viver de quê?

Estabelecer a área contínua para a reserva Raposa/Serra do Sol corresponde, na prática, a abrir mão da soberania sobre um pedaço do território brasileiro. Os rizicultores serão expulsos de lá. E as ONGs? Também vão? Deixarão de usar o então ex-território brasileiro, entregue às ditas “nações indígenas”, para produzir a sua droga ideológica?

Espero que os ministros do Supremo não se deixem patrulhar por essa gente sem rosto, cujos caciques estão muito longe do Brasil. Não estou exercitando nenhuma teoria conspiratória. Alguém realmente acredita que os minérios enterrados na Raposa/Serra do Sol lá permanecerão para sempre, intocados? Só se o Brasil, assombrando a lógica, afrontar os últimos, sei lá, seis mil anos de história da civilização.

Senhores ministros do STF, aquela região do Brasil, reitero, precisa de mais OG — Organização Governamental — e de menos ONGs. Se o governo prevarica, que a Justiça do estado brasileiro faça, enfim, Justiça.

Fazendo conta

Atenção, senhores ministros, a questão não resiste a uma regra de três. Estima-se que, em 1500, houvesse, no Brasil, 6 milhões de índios. Vamos supor que se espalhassem de maneira uniforme por todo o território brasileiro — o que não é verdade, mas vá lá. Se 15 mil índios merecem 90 mil km², que área teria sido necessária para abrigar os seis milhões? Respondo: 36 milhões de Km². Que pena! O Brasil conta com apenas 8,5 milhões de Km². Ou se quiserem: há, hoje, no país, 410 mil índios. No padrão da reserva Raposa/Serra do Sol, deveriam ter sob seu domínio 2.460.000 Km² — ou pouco menos de um terço do Brasil.

"Ah, mais um absurdo! O Reinaldo despreza as características de cada tribo". É mesmo? Os índios de Raposa/Serra do Sol são nômades? Cada indivíduo circula solitário como o leopardo na savana, precisando de uma vasta extensão de terra onde possa exercitar a sua solidão, ao abrigo de outros de sua espécie, só aceitando o gregarismo na hora de reproduzir a espécie? Mentira! Mistificação! Papo furado!

Já está claro. Não são nômades e querem vacina, antena parabólica, trabalho e trator. E têm o direito de sonhar com isso.

Façam as contas, senhores ministros. Ou contestem as contas. E tenham a coragem de resistir a uma empulhação dos caciques sem rosto.


Reinaldo Azevedo é formado em Letras pela Universidade de São Paulo (USP) e em Jornalismo pela Universidade Metodista, foi professor de literatura e redação dos colégios Quarup, Singular e do curso Anglo, foi também redator-chefe das revistas República e Bravo!, diretor de redação da revista Primeira Leitura, além de coordenador de política da sucursal de Brasília do jornal Folha de S. Paulo. Escreve freqüentemente sobre política nos jornais "O Estado de S. Paulo" e "O Globo". Reinaldo atualmente é articulista da revista "VEJA" e escreve o blog político mais influente da rede, "Blog Reinaldo Azevedo". Polêmico, irônico, ferino, Reinaldo Azevedo é autor dos livros "Contra o Consenso: Ensaios e Resenhas", pela Editora Barracuda, do best seller "O país dos Petralhas" e por último "Máximas de um País Mínimo", ambos da Editora Record.





Publicado no "Blog Reinaldo Azevedo".
Sexta-feira, 11 de abril de 2008, 06h13.


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